Como verificar se um asset de IA pode ser usado em um projeto comercial

O fato de uma imagem ou um modelo 3D ter sido criado no Blender ou DaVinci Resolve não resolve, por si só, se pode ser usado comercialmente. É necessário distinguir a licença do software, os termos do modelo que gera o conteúdo e os direitos aplicáveis ao resultado. São camadas distintas e podem impor obrigações diferentes.

A licença de um modelo de IA pode estabelecer condições para seu uso e redistribuição. A CreativeML Open RAIL-M, por exemplo, prevê restrições de uso e condições para distribuir o modelo ou seus derivados. Exportar um arquivo não equivale a redistribuir os pesos do modelo.

Também importa o que significa "uso comercial" no caso concreto. Incluir um resultado em um vídeo para um cliente não é a mesma coisa que redistribuir os pesos do modelo, vender o arquivo gerado separadamente ou treinar outro modelo com ele. Defina o uso previsto antes de buscar uma resposta geral.

Em um fluxo local, o ponto de partida é identificar o checkpoint exato: a família ou o nome Stable Diffusion não bastam. As versões podem ter licenças diferentes, e um fine-tune, uma conversão ou um componente adicionado pode trazer termos adicionais. Mantenha o link para a ficha específica e a licença que acompanha essa versão.

A licença CreativeML Open RAIL-M do Stable Diffusion v1 descreve permissões para usar, reproduzir, exibir, sublicenciar e distribuir o modelo e seus derivados, sujeitos a condições. Inclui restrições baseadas em certos usos e esclarece que quem gera o resultado é responsável por ele e por seu uso posterior. Permissão comercial não significa permissão ilimitada nem constitui uma garantia de que cada imagem esteja livre de direitos de terceiros.

A licença também trata a redistribuição do modelo de forma diferente da publicação de um resultado. Se você entregar ou hospedar os pesos, ou distribuir um derivado, deve revisar as condições de redistribuição, incluindo o aviso de licença e as restrições aplicáveis. Exportar uma imagem final não equivale a redistribuir os pesos do modelo.

A página de lançamento da Stability AI de agosto de 2022 documenta a publicação do Stable Diffusion v1 sob CreativeML OpenRAIL-M. Esse anúncio é histórico e não atesta a licença de outras gerações, revisões ou modelos que compartilham o nome Stable Diffusion. Verifique sempre a versão específica, não apenas o nome da família.

O DaVinci Resolve reúne ferramentas de edição, correção de cor, efeitos visuais e pós-produção de áudio. A ficha do aplicativo para iPad descreve algumas ferramentas de IA como recursos de Studio, disponíveis mediante atualização dentro do aplicativo.

A ficha do DaVinci Resolve para iPad identifica ferramentas de IA associadas ao DaVinci Neural Engine e aponta funções de Studio como Magic Mask, Smart Reframe e Voice Isolation. A ficha também informa que os projetos do DaVinci Resolve para iPad são compatíveis com o DaVinci Resolve 20 para desktop.

Para um projeto comercial, separe a pergunta sobre qual função processa o material da pergunta sobre que direitos você recebe sobre o resultado. Consulte os termos da Blackmagic Design aplicáveis ao produto utilizado e, se houver um serviço externo, os termos desse serviço. A ficha do aplicativo para iPad descreve ferramentas de IA de processamento de imagem e áudio.

A CreativeML Open RAIL-M indica que o licenciante não reivindica direitos sobre o resultado gerado, salvo as condições estabelecidas pela licença. Também atribui ao usuário a responsabilidade pelo resultado e por seus usos posteriores. O resultado continua sujeito às restrições da licença.

Além das condições do modelo, revise os materiais que você introduz como referência e os elementos reconhecíveis que aparecem no resultado. A CreativeML Open RAIL-M atribui ao usuário a responsabilidade pelo resultado e por seus usos posteriores; além disso, proíbe certos usos do modelo e de seus derivados.

Se um provedor de nuvem gera o conteúdo, identifique o serviço utilizado e revise seus termos. A CreativeML Open RAIL-M permite hospedar o modelo para acesso remoto de terceiros, sujeito a condições de distribuição e às restrições de uso da licença.

Registre a origem do asset e a licença do modelo utilizado para gerá-lo.

1. Anotar o modelo exato: nome, versão ou revisão, provedor e link para sua licença ou ficha.
2. Registrar o modo de uso: execução local ou acesso remoto; se aplicável, identificar o serviço.
3. Descrever o uso previsto: material para uma obra final, entrega ao cliente, publicação independente ou redistribuição de pesos e derivados.
4. Verificar as restrições e obrigações: usos proibidos, avisos de licença e condições de redistribuição.
5. Manter uma cópia da licença e uma nota sobre os materiais de entrada.

Para uma equipe, é aconselhável associar essa ficha ao arquivo final ou à tarefa do projeto e designar uma pessoa responsável por revisá-la antes da entrega. A ficha reúne os dados do modelo e sua licença para tê-los à mão durante a revisão.

Um erro frequente é ler "comercial" como "sem restrições". A licença CreativeML Open RAIL-M permite certos usos sob condições, mas mantém restrições de uso e obrigações para a redistribuição do modelo ou de derivados. O segundo erro é estender os termos de um modelo a todos os checkpoints com nomes semelhantes.

Também é aconselhável evitar o salto de "o aplicativo inclui IA" para "o aplicativo concede todos os direitos sobre qualquer resultado". No DaVinci Resolve, as funções mencionadas para iPad descrevem ferramentas específicas de Studio; não substituem a revisão dos termos aplicáveis à versão usada nem dos materiais que alimentam o processo.

A decisão prática pode ser resumida assim: se você incorpora um resultado em uma obra final, revise a licença do modelo e as restrições de uso; se redistribui o modelo ou seus derivados, verifique as condições específicas de distribuição, incluindo os avisos e as restrições que devem ser comunicados a quem o recebe.