Plano de Cultura Digital 2026: Estratégia, Financiamento e Prazos da Generalitat de Catalunya

O Plano de Cultura Digital 2026 é o terceiro plano estratégico do Departamento de Cultura da Generalitat de Catalunya nesta área. Publicado em 2024 pela Direção-Geral de Inovação e Cultura Digital, define o programa de ações estratégicas e operativas para o período 2024-2026. O seu objetivo central é alcançar um maior nível de exigência e ambição para fazer avançar a criatividade digital na Catalunha, consolidando os diferentes setores e melhorando o seu conhecimento e reconhecimento por parte dos cidadãos.

O documento enquadra-se no Plano departamental de Cultura da XV legislatura (2024-2028), que estrutura as políticas públicas em cinco grandes domínios: criação, cultura digital, direitos culturais, património e sistema cultural. O plano dá continuidade aos instrumentos anteriores, com o objetivo de fazer crescer e consolidar os setores digitais, assim como melhorar o seu conhecimento e reconhecimento por parte dos cidadãos.

O plano define o programa de ações estratégicas e operativas para o período 2024-2026, com o objetivo de alcançar um maior nível de exigência e ambição para fazer avançar a criatividade digital na Catalunha. A Direção-Geral publica estudos setoriais, catálogos de empresas e guias de boas práticas, com foco especial no talento profissional e na formação, incluindo análises sobre a indústria do videojogo e a aplicação da inteligência artificial nos processos criativos.

As ações do plano incluem a promoção de eventos, a articulação do setor e a incubação de projetos. A Direção-Geral disponibiliza recursos de informação, como o Llibre Blanc da indústria catalã do videojogo e catálogos de empresas, para apoiar o desenvolvimento do setor. A estratégia visa consolidar os diferentes setores digitais e melhorar o seu reconhecimento por parte dos cidadãos, integrando a cultura digital no âmbito mais amplo das políticas culturais do departamento.

O orçamento de Cultura para 2026 ascende a 524 milhões de euros, dos quais a Direção-Geral de Inovação e Cultura Digital dispõe de 7,5 milhões de euros, um aumento de 15,4% em relação a 2023. O orçamento total de Cultura e Língua atinge os 609 milhões de euros, representando 1,7% do orçamento total da Generalitat. Esta dotação financia as linhas de ação do departamento, incluindo transferências correntes e investimentos reais.

Dentro do Plano para a criação artística (28,1 milhões de euros), destinam-se 2,5 milhões de euros a linhas de suporte à criação imersiva e à incubação de projetos digitais, um aumento de 740.000 euros em relação ao exercício anterior. O financiamento inclui também bolsas e subvénções para fomentar a criação a nível internacional, com um total de 6,2 milhões de euros, e apoio ao desenvolvimento de projetos audiovisuais e residências artísticas.

A Generalitat disponibiliza três modalidades de subvénção para 2026, geridas pelo Gabinete de Suporte à Iniciativa Cultural (OSIC). Os pedidos são apresentados eletronicamente através do Tràmits gencat para entidades privadas, empresas e pessoas singulares, ou através do EACAT para entes locais e entidades públicas. O prazo de apresentação encerra às 14:00 h do dia indicado como data final, sendo imprescindível dispor de um certificado digital para a tramitação.

As modalidades disponíveis são: CLT099 para a organização de eventos de conteúdo cultural digital na Catalunha, CLT514 para projetos de entidades que articulem o setor da cultura digital, e CLT515 para programas de incubação de projetos no âmbito da criatividade digital. O concurso CLT514, por exemplo, destina-se a entidades de economia social e solidária, com um prazo de apresentação que terminou a 12 de fevereiro de 2026. Estas ajudas buscam promover a inovação cultural e criativa, excluindo eventos dedicados principalmente a outras disciplinas ou atividades exclusivamente formativas.

Em outubro de 2026, o Ministério da Cultura de Espanha convocou ajudas no valor de 1 milhão de euros para a internacionalização de videojogos, podcasts e cultura digital. Estas ajudas destinam-se a entidades sem fins lucrativos que organizem atividades para promover a presença do setor espanhol nos mercados internacionais, com um financiamento de até 80% do custo total para pedidos de até 50.000 euros e de 60% para pedidos superiores, com um máximo de 100.000 euros por projeto.

A nivel europeo, el Consejo de la Unión Europea adoptó en 2023, durante la Presidencia Española, conclusiones sobre el refuerzo de la dimensión cultural y creativa del sector de los videojuegos. Estas conclusiones se enmarcan en la inclusión de la industria del videojuego como sector creativo prioritario para Europa, una decisión que España solicitó formalmente en 2022.

El presupuesto de Cultura para 2026 incluye la reconversión de la Antigua Foneria de Canons en un centro de cultura digital, con una inversión de 10,4 millones de euros. Esta actuación forma parte de las inversiones reales previstas en las cuentas de la Generalitat para el departamento.

Las convocatorias de subvenciones para 2026, como CLT099, CLT514 y CLT515, están dirigidas a entidades privadas, empresas y personas singulares, así como a entes locales. Las resoluciones de concesión de estas ayudas se publican en el enlace web del organismo convocante, la Oficina de Soporte a la Iniciativa Cultural (OSIC).